Thursday, October 2, 2008

Licença de Maternidade: as regras no Japão

Já várias pessoas me perguntaram sobre este tema e confesso que demorou bastante tempo até saber como é que a lei japonesa de trabalho funciona e quais são os meus direitos! A razão para ter demorado bastante tempo é simples... as mulheres japonesas deixam de trabalhar quando engravidam (ou mesmo antes disso, logo assim que se casam) e por isso há poucas pessoas que sabem. No meu caso, sou a primeira mulher no escritório que vai ter um bebé e continuar a trabalhar!
Enfim, à parte isto e após algum tempo de procura e a ajuda dos RH da minha empresa, lá fiquei a saber que a lei japonesa prevê :
- que a mulher tem que tirar 6 semanas antes do bebé nascer (parece que os colegas de trabalho não apreciam ver uma mulher com uma barriga enorme a trabalhar...), atenção que isto não é opcional!
- que a mulher tem direito a tirar 8 semanas depois do bebé nascer, mas se quiser pode voltar a trabalhar ao fim de 6 semanas bastando para isso a autorização do médico (...gostava de saber quem é que ao fim de 6 semanas de ter um bebé quer voltar a trabalhar!!!!)
- Durante as 6 semanas antes do parto e as 8 semanas posteriores a mulher recebe 60% do seu ordenado base, pago pela segurança social (quem tem queixas da lei portuguesa??)
- depois disso a mulher pode pedir uma licença de acompanhamento do bebé até que o bebé complete 1 ano de idade. Durante esse período fica em casa e recebe 20% do ordenado base (não é mau tendo em conta o dinheiro que se poupa em babysitters, empregadas ou berçários...)
- Se quando o bebé fizer 6 meses a mulher decidir regressar ao trabalho então recebe um bónus de um valor que ninguém sabe dizer quanto é :)

Enfim, tem coisas boas como agora eu estar estas 6 semanas descansada em casa e com tempo para preparar as últimas coisas, e o facto de se ter a possibilidade de tirar até 1 ano... e coisas piores como o ordenado... é assim, não se pode ter tudo!

7 comments:

mitikinha said...

vc saberia me informar se eu parar com 36 semanas de gestacao eu posso receber essas 2 semanas apos o parto? e como faco para dar entrada no auxilio maternidade? se eu pedir demissao ou for mandada embora vou continuar ter esses direitos? Ninguem sabe informar sobre isso... e impressionante como as mulheres logo que ficam gravidas ja param de trabalhar...
eu estou com quase 35 semanas e escondi ate agora, pois a fabrica ja teria me mandado embora se soubesse antes. Estou com essas duvidas pois eu avisei que vou parar, e eles irao conversar sobre o assunto segunda -feira e estou com medo de assinar qualquer coisa e perder direitos...
Desde ja agradeco
Mitiko

Lu said...

Ola Mitiko, o que me informaram na altira e que nao se pode mudar as semanas antes do parto para depois do parto. Se decidir tirar menos semanas antes do parto, so tem direito na mesma as 8 semanas depois do parto. Pelo que percebi, nao a podem demitir nestas circuntancias mas se se demitir nao tera direito a nada. Atencao que o governo japones da uma ajuda de 350.000 yen para o parto, e preciso ter o seguro de saude que e obrigatorio nas empresas. Informe-se na sua cidade sobre que documentacao e que e preciso entregar. No meu caso, Tokyo, Shibuya-ku, ainda recebi um subsidio de 50.000 yen que foi a cidade que deu. Boa sorte.

Paulo said...

Oi Lu, adorei seu blog!! bom eu tbm estou de licença e meu bebe agr esta com 8 meses, soh que fiquei gravida nesse tempo de licença ate ele completar 1 ano. Vc sabe me dizer quais sao os meus direitos? se ainda continuo de licença por estar gravida?
obrigada

Lu said...

Uhm, parece-me que nao. Quando o bebe fizer 1 ano tem que voltar a trabalhar e so quando o segundo nascer e que volta a ter direito as licencas.

Elo Masuki said...

Eu estou de licença,minha bebe vai fazer 8 meses e ja estou com coração apertado de saber que vou voltar a trabalhar,eu só sobe a pouco tempo da licença paternidade pesquizando na internet,quando tive a bb meu marido só pode faltar 3 dias,se souber de mais alguma coisa a esse respeito me mande um email onegai.eloiseoliver@hotmail.com

Anonymous said...

prst..
olá gostaria de saber c nesse período de licença de 1 ano, a pessoa ainda continua pagando o shakai hoken??
obrigada

Lu said...

Ja sai do Japão há 2 anos... Por isso já nao me lembro do que é o shakai hoken...

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